Porto Alegre, 20/05/2012
O deputado Raul Carrion, criador do projeto sobre estrangeirismos que foi vetado parcialmente por Tarso Genro nesta quarta-feira, considerou a posição do governador uma "vitória". Segundo a proposta de lei aprovada pela Assembleia Legislativa em abril, seria obrigatória a tradução de expressões ou palavras estrangeiras para o português no Estado.
Tarso sancionou apenas o segundo artigo, que pede a todos os órgãos, instituições, empresas e fundações públicas priorizarem a língua portuguesa na redação de documentos oficiais, sítios virtuais, materiais de propaganda e publicidade, ou qualquer outra forma de redação institucional.
— Com este veto parcial, o governo do Estado deu importância ao tema e avaliou que ele merece uma legislação. Foi uma discussão vitoriosa que enriqueceu o debate na nossa população e avaliou esta avalanche de termos desnecessários na nossa língua. Hoje em dia, todo mundo discute até onde são necessárias estas expressões — avaliou o deputado do PCdoB.
Tarso alegou inconstitucionalidade no projeto de lei por ser competência da União a iniciativa de proposição legislativa.
O texto com o veto parcial e a justificativa será entregue nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa. A partir disto, a Comissão de Constituição e Justiça analisará a matéria e os deputados terão 30 dias para decidir se acatam ou não a decisão do governador. Para derrubar o veto, é necessário maioria absoluta, o que ocorreria com 28 votos.
Carrion, no entanto, afirmou que não pretende mobilizar a Assembleia para derrubar o veto de Tarso.
— Como é vindo do governador que acolheu parcialmente o projeto, a tendência é de que os deputados concordem com o veto parcial. Eu não examinei o projeto ainda, mas a tendência é eu me abster nesta votação. Não seria correto da minha parte mobilizar a Assembleia para votar contra o veto parcial do Tarso, mas eu ainda vou analisar — concluiu.