Política 12/05/2011 18:45:38

Câmara adia mais uma vez votação do novo Código Florestal

A Câmara dos Deputados precisou adiar novamente, na madrugada de quinta-feira (12), a votação do novo Código Florestal, dessa vez por falta de quórum. O assunto só vai voltar a ser debatido na próxima semana. Antes, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), já havia pedido para adiar a votação para a próxima terça-feira (17), mesmo tendo anunciado um acordo entre ruralistas, ambientalistas e a liderança do governo. No acordo, o governo abria mão de alterar o item sobre reservas legais para pequenos produtores.

Vaccarezza pediu para o código sair de pauta porque o governo ficou sabendo na última hora do que a oposição iria apresentar. De acordo com o blog Político, dos 10 destaques que deverão ser votados, um deles, do DEM, prevê a estadualização da legislação e o governo não se sente seguro para votar por conta de uma divisão no PMDB. "[O governo] quer tempo para convencer os deputados. Muitos deputados tiveram acesso ao texto agora", afirmou Vaccarezza. "Não reconheço condições neste momento de fazermos essa votação."

O que Vaccarezza enfrentou foi uma rebelião na base aliada levou o governo. Apesar de passar o dia em intensas negociações sobre o novo texto, os líderes aliados foram surpreendidos pela bancada ruralista, que tinha votos para derrotar proposta do Palácio do Planalto que prevê a edição de decreto presidencial para definir quais as atividades agrícolas podem ser exploradas nas Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Antes de decidir o adiamento, Vaccarezza telefonou para o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. O pedido para deixar a votação para próxima semana foi feito às 23h19.

A partir daí, os líderes governistas subiram à tribuna para defender o adiamento. "Vou tentar ganhar estes dias não para mudar o plenário. É para tentar mudar a posição do governo", alegou o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Ele reconheceu que fez um julgamento "impreciso e incorreto" ao não ter percebido que a base votaria contra a proposta do governo. Os ruralistas garantem ter mais de 300 votos.

O clima na Câmara ficou acirrado depois que o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), ter acusado o relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) de ter mudado o texto na última hora. Segundo o petista, o relatório apresentado às 21 horas era um, enquanto a proposta levada ao plenário, por volta das 22 horas, era outra.

Em campanha contra a votação do Código, a ex-ministra Marina Silva (PV) afirmou que as acusações da qual tem sido alvo desde que estava à frente do Ministério do Meio Ambiente são uma tentativa de intimidação. Teriam como objetivo ainda desviar o foco do debate do Código Florestal, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Durante mais uma tentativa de votação do texto, já no início da madrugada desta quinta, no plenário da Câmara, o relator da matéria, deputado Aldo Rebelo (PCdoB) exaltou-se ao responder a uma mensagem de Marina Silva no Twitter. Segundo o parlamentar, Marina teria postado que o relator fraudara o texto. "Quem fraudou contrabando de madeira foi o marido de Marina Silva, defendido por mim nesta Casa quando era líder do governo", disse, referindo-se a Fábio Vaz de Lima, citado em denúncias de supostas fraudes no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Ele classificou a manifestação da ex-senadora de "leviandade".

O termo foi o mesmo usado pela ex-senadora nesta quinta ao comentar o ocorrido: "em relação a essas acusações, eu não tenho nenhum receio contra elas. Quem me conhece, conhece meu marido, sabe que as acusações são falsas, são levianas".

A ex-ministra disse que quando chefiava a pasta houve um processo de investigação do Ibama com a Polícia Federal, que resultou na prisão de 725 pessoas, apreensão de 1 milhão de m³ de madeira, proibição de 37 mil propriedades de grilagem e aplicação de R$ 4 bilhões em multas. Depois da operação, disse Marina, começaram a circular "dossiês apócrifos" com acusações contra seu marido.

Em 2004, um requerimento apresentado à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara pediu a presença de Fábio Vaz de Lima para prestar esclarecimentos sobre denúncias de superfaturamento em contratações do Ibama. Para Marina, tratou-se de um movimento "fazendo coro com os que queriam me intimidar". "O que não ocorreu. Todos conhecem minha tenacidade no combate ao desmatamento".

Marina considerou "correto" o adiamento da votação alegando que não houve tempo para "evitar as inúmeras pegadinhas" do texto. E citou como um dos pontos dos quais discorda e que ainda precisam ser debatidos a diminuição para 15 m da área a ser preservada à margem de rios de até 10 m de largura.


Fonte: AGÊNCIA ESTADO

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